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Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas

Suspensos dispositivos da Constituição de MT que aumentam percentual de recursos para educação

Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16)
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Associação questiona necessidade de autorização para que membro do MP de Pernambuco se ausente do estado
Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional
Julgada constitucional norma do TJ-MA sobre atribuições dos servidores de Secretaria Judicial
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas
Empresário condenado por enganar investidores não poderá recorrer em liberdade
Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13)
Suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado
Mantida prisão de viúva condenada pela morte de marido vencedor da Mega-Sena
Criminalização de não recolhimento do ICMS está na pauta desta quinta-feira (12)
Associação questiona normas que permitem serviços de transporte terrestre sem licitação prévia
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (12)
Ministro rejeita ação contra bloqueio de valores da Companhia de Saneamento de Sergipe
STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12)
Associação questiona Lei da Alienação Parental
Presidente do STF mantém bloqueio de recursos de SC para serviços de medidas socioeducativas
Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí
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