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Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil

Supremo inicia julgamento sobre prescrição do crime de injúria racial

STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (27)
Normas do DF e do PB que conferem autonomia à Polícia Civil são questionadas no STF
PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios
Supremo nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia
STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes
Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quinta-feira (26)
Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue nesta quinta (26)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26)
STF invalida norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental
Prazos diferentes de licença para mães adotantes nas Forças Armadas são questionados
Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional
Páginas no Facebook e Instagram ampliam canais de comunicação do STF com a sociedade
Plenário julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia
Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quarta-feira (25)
1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas
Lewandowski aciona corregedoria-geral do MPF e PGR em razão de informações negadas à defesa de Lula
2ª Turma suspende efeitos de condenação imposta ao prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ)
Plenário confirma suspensão de dispositivos estaduais sobre foro de defensores públicos e procuradores
Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
STF anula decreto legislativo que impedia regulamentação de lei anti-homofobia no DF
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