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Suspensas decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos do DF em desacordo com o SUS

Ministro pede à União informações sobre execução de garantias em contratos de refinanciamento das dívidas de Goiás

Lei paulista que obriga extensão de promoções de instituições de ensino a alunos antigos é objeto de ADI

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (19)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (18)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (18)
Confederação ajuíza ADI contra lei que suspende reajustes e progressões de servidores do TO
Presidente do STF suspende execução de contragarantias do Amapá pela União por atraso em contratos
Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (17)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima
Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15)
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação
Protocolo no fim de semana será por meio físico em razão de manutenção na base de dados
Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
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