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Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019

STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas

Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (3)
Decisão que afastou prefeito de Barra Mansa (RJ)do cargo é suspensa
Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
Suspensa decisão que permitiu requisição autônoma de dados pelo MP de Contas do DF
Confederação contesta lei do RJ que exige empacotadores em supermercados durante pandemia
Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia
Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemia
Lewandowski diz que STF revalorizou o federalismo na pandemia
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados do Pará
Em congresso digital, Fachin afirma que democracia é ferramenta para enfrentamento da crise
Voto do ministro Celso de Mello em julgamento que anulou provas obtidas ilicitamente
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (31)
Suspensas normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
Governador de SC contesta redução de prazo para prestar informações à Alesc sobre gastos com pandemia
Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
STF atuou para garantir a coesão da federação na pandemia, afirmou Dias Toffoli
Presidente do STF suspende investigações contra senador José Serra
Ministro nega pedido da Câmara dos Deputados para anular diligência em gabinete de parlamentar
Ministro Dias Toffoli defere liminar a condenado por furtar dois frascos de xampu
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