STF STF
Início |  Processos |  Jurisprudência |  Notícias

Notícias STF

Conheça os destaques das 27 sessões de julgamento do Plenário do STF convocadas até dezembro

Ministro determina retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

Começa na segunda-feira (21), a partir das 9h, audiência pública que debaterá Fundo do Clima

Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados
Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia
Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia
Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
Alteração na Constituição do Paraná sobre número de vereadores é inconstitucional
Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre uso de depósitos recursais
2ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas nos EUA
Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI
Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)
Ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) será julgada diretamente no Plenário
Adicional de 20% a desembargadores federais aposentados é inconstitucional
Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito
CNMP: associação de procuradores pede fixação de prazo para que Senado delibere sobre indicações
Associação defende utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae
Nota da Presidência
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (17)
STF entende que pedido de renúncia não efetivado não é causa para ação rescisória
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17)
» mais notícias

Início |  Processos |  Jurisprudência |  Notícias
topo | versão clássica

Supremo Tribunal Federal