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Notícias STF
1ª Turma mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná
Caberá ao Plenário julgar Reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares
2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu
2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (12)
Partido questiona emenda constitucional sobre critérios para acesso ao fundo partidário
Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia
Presidente do STF participa de lançamento de pesquisa sobre perfil dos magistrados brasileiros
Ministro concede prazo para Município de Tietê (SP) reverter migração de regime jurídico de servidores
CNJ realiza seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública nos dias 25 e 26 de fevereiro
Nota de pesar
STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (11)
Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11)
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Ministro Dias Toffoli participa de reunião de trabalho para discutir metas do Supremo para 2019
Ministra rejeita nulidade de pena de condenado por sequestro de criança em São Paulo
Associação questiona alterações inseridas na Lei Orgânica do TCE-CE
Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral
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