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Notícias STF
Ministro garante acesso do Piauí a R$ 315 milhões decorrentes de empréstimo com a Caixa
Partido questiona normas sobre aplicações disciplinares aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do CE
Ministro aplica rito abreviado em ADI sobre incentivos fiscais no Distrito Federal
Relator rejeita HC de conselheiro afastado do TCE-ES que responde a ação penal no STJ
OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública independentemente de decisão judicial
Lei que criou estatuto jurídico da empresa pública é objeto de ADI no Supremo
Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade de cartório
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no agravo regimental em embargos infringentes na ação penal de Paulo Maluf
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (23)
Mantido bloqueio de bens de sócios de empresa ligada a obras na Ferrovia Norte-Sul
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Ministro Gilmar Mendes se cadastra no Documento Nacional de Identidade (DNI)
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23)
Liminar impede bloqueio de recursos de Pernambuco pela União
Negado recurso de uruguaio condenado por evasão de divisas e formação de quadrilha
Desmembrado inquérito que investiga políticos do PP por organização criminosa
Ministro nega trâmite a HC de acusado de envolvimento em briga de torcidas em SP
ADI questiona lei de Santa Catarina que cria obrigação para companhia elétrica do estado
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (20)
Ministro Dias Toffoli nega liminar em reclamação apresentada por José Dirceu
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