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Notícias STF
Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado
Governo de MT questiona aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo
Ministro rejeita tese de omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia
ES e AL também poderão utilizar parcelas da dívida com a União para combate ao Coronavírus
Associação de defensores públicos ajuíza ação contra dispositivos de Pacote Anticrime
Confederação questiona convocação de militares para força-tarefa no INSS
Ministro afasta exigências da LRF e da LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF
Mais três estados podem utilizar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana
Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30)
Ministro defere pedido do Senado e da Câmara para autorizar alterações no processo de análise de MPs
CNT questiona inaplicabilidade de prescrição intercorrente em execuções trabalhistas
Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas
PGR questiona norma de MG que permite ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento
Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
Liminar autoriza PB, PE e SC a utilizarem parcelas da dívida com a União no combate ao novo coronavírus
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