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Notícias STF
Recebimento de pensão por dependentes de ex-governadores do PA é inconstitucional
É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples
PSDB questiona cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia
Lei que impede eleição de promotores ao cargo de procurador-geral de Justiça em SP é objeto de ação
Ministro nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito
Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro
PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF
Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte
Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)
Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
PGR defende invalidade de compensações por atividades extraordinárias de magistrados do TJ-SP
STF realiza sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na presidência e da ministra Rosa Weber na vice-presidência
Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais
Dias Toffoli mantém decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ
Museu do STF ganha hotsite que mostra acervo histórico-cultural da Corte
Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF
Toffoli encerra gestão com redução de 70% no número de processos que aguardavam julgamento pelo Plenário
Concluída mais uma etapa do Projeto Juízo de Admissibilidade
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