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Notícias STF
Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações
PDT questiona prazo de validade para bilhetes do transporte público na região metropolitana do Recife
PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas
Cabe ao TSE analisar pedido para julgar registro do Partido Nacional Corinthiano
Ministro considera incabível reclamação do MP de Goiás sobre condições de presídios
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (4)
Regra que previa controle da Procuradoria de SC sobre atividade jurídica das estatais é inconstitucional
Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infância com entidade ibero-americana
Ministro Fachin aplica decisão do Plenário e revoga prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
Adiado julgamento de ADI sobre regras que impõem suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas
Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
ADI que pede tratamento isonômico no controle de acesso a tribunais terá rito abreviado
Alunos de escola pública do DF visitam instalações da Suprema Corte
Presidente do STF saúda Augusto Aras e ressalta o papel do MP na defesa do Estado Democrático de Direito
Confira os processos que estão na pauta da sessão desta quinta-feira (3)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (3)
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