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Notícias STF
Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional
Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)
Barroso não prorroga afastamento de Chico Rodrigues, mas o mantém fora de comissão sobre pandemia
Lewandowski pede informações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional na Lava Jato
Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional
Plenário invalida lei cearense que proíbe bloqueio de internet após consumo da franquia
PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos
Nota de pesar
Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo
Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Ministro rejeita ação contra eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF
Mantida lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços
Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas
Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável
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