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Notícias STF
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (15)
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15)
Suspenso julgamento de recurso em ação sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas
Partido questiona medida provisória que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos
Rejeitado trâmite de ADI sobre auditoria de órgão de controle interno do governo de SC
STF aprova proposta orçamentária para 2020
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14)
Suspenso na 1ª Turma julgamento que discute se decisão do Júri contrária às provas dos autos pode ser revisada
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)
2ª Turma autoriza extradição para a Espanha de condenado por massacre em Madri
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins
Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13)
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