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Sexta-feira, 05 de Julho de 2019

Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminário sobre a sistematização das normas eleitorais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentará a palestra “Justiça Eleitoral, corrupção e democracia” na sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no próximo dia 8, às 10h30. O evento busca contribuir para a aplicação das resoluções eleitorais nas próximas eleições mediante harmonização e previsibilidade dos precedentes e das normas.

Na oportunidade, o ministro, que também é coordenador dos trabalhos do seminário, apresentará retrospectiva da atuação da Justiça Eleitoral desde a Constituição de 1988, em matéria de legitimidade e normalidade de eleições livres. Sua palestra também tratará do constitucionalismo, diálogo e dos limites do sistema punitivo para o devido respeito à democracia.

O ministro discorrerá ainda sobre o papel do pluralismo partidário na vida pública brasileira e as funções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como do Supremo, como destinatário das principais questões que emergiram no direito, na política e no federalismo fiscal nas últimas décadas.
 



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