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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADI 5097 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
REQTE.(S) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP 
ADV.(A/S) LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO (53743/DF, 038607/RJ) 
ADV.(A/S) ILTON NORBERTO ROBL FILHO (38677/DF, 43824/PR, 48138-A/SC) 
ADV.(A/S) MARCO AURELIO MARRAFON (37805/DF, 7364/A/MT, 40092/PR) 
ADV.(A/S) THABATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO (211185/RJ) 
ADV.(A/S) TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO (24751/DF) 
ADV.(A/S) ISABELA MARRAFON (37798/DF) 
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
AM. CURIAE. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM 
ADV.(A/S) RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (30143/DF, 0037728/MG, 37728/MG, 307490/SP) 
AM. CURIAE. NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NUDEM 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
AM. CURIAE. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM 
ADV.(A/S) THIAGO BOTTINO DO AMARAL (102312/RJ) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
11/12/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
11/12/2020  Certidão  Retificação de autuação em virtude da Petição nº 105913/2020.  
11/12/2020  Petição  Manifestação - Petição: 105913 Data: 11/12/2020, às 11:08:05  
30/11/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 173/2020. DJE nº 282, divulgado em 27/11/2020  
26/11/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Pleno em 26/11/2020 20:28:45 -  
05/11/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
05/11/2020  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF  MIN. NUNES MARQUES  
01/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
01/09/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 70624 Data: 01/09/2020, às 15:05:57  
17/08/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)   
17/08/2018  Petição  Amicus curiae - Petição: 53805 Data: 17/08/2018 às 17:51:03  
22/09/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)   
22/09/2016  Publicação, DJE  Despacho de 19/09/2016 (DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016)  
22/09/2016  Publicação, DJE  Despacho de 19/09/2016 (DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016)  
20/09/2016  Despacho  EM 19/9/2016: "Admito, na condição de “amicus curiae”, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, eis que se acham atendidas, na espécie, as condições que justificam a intervenção de tal entidade neste processo de controle normativo abstrato. (...)"  
20/09/2016  Despacho  EM 19/9/2016: "Admito, na condição de “amicus curiae”, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, órgão vinculado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (...)".  
28/07/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)   
28/07/2016  Petição  Amicus curiae - Petição: 40672 Data: 28/07/2016 às 16:38:37  
26/04/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/04/2016  Petição  Amicus curiae - Petição: 20071 Data: 25/04/2016 às 23:17:57  
28/09/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)   
28/09/2015  Manifestação da PGR   
06/05/2015  Vista à PGR   
06/05/2015  Despacho  Em 5/5/2015: “Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República, para os fins e efeitos do art. 12 da Lei nº 9.868/99.”  
27/04/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/04/2015  Petição  Manifestação - Petição: 19651 Data: 24/04/2015 17:05:58.661 GMT-03:00  
17/04/2015  Vista ao AGU   
14/04/2015  Despacho  Em 13/4/2015: “Ouça-se o eminente Advogado-Geral da União, para os fins e efeitos a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.868/99.”  
18/03/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/03/2015  Certidão  CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS  
17/03/2015  Petição  Informações - Petição: 11801 Data: 17/03/2015 15:10:23.712 GMT-03:00  
13/03/2015  Petição  11263/2015 - 13/03/2015 - Of.n. 608/2015/SGM/P, Câmara dos Deputados, 11/03/2015 - Presta informações.  
13/03/2015  Petição  Informações - Petição: 11188 Data: 13/03/2015 14:18:07.463 GMT-03:00  
06/03/2015  Juntada  Das Listas de Postagens ref. aos Ofícios nºs 518/R, 519/R e 490/R.  
04/03/2015  Expedido Ofício nº  490/R, ao Presidente da República.  
04/03/2015  Expedido Ofício nº  519/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados.  
04/03/2015  Expedido Ofício nº  518/R, ao Presidente do Senado Federal.  
03/03/2015  Publicação, DJE  Despacho de 27/02/2015 (DJE nº 40, divulgado em 02/03/2015)  
03/03/2015  Publicação, DJE  Despacho de 27/02/2015 (DJE nº 40, divulgado em 02/03/2015)  
02/03/2015  Certidão  Certifico que elaborei 3 ofícios. Decisão de 27/2/2015.  
27/02/2015  Certidão  Certifico que retifiquei a autuação destes autos para incluir o Instituto Brasileiro de Direito de Familia - IBDFAM como "amicus curiae".  
27/02/2015  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99  "[...] Observo, no entanto, que se acham presentes, na espécie, os requisitos autorizadores da instauração do procedimento abreviado, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.868/99, motivo pelo qual determino que se ouçam, no prazo de dez (10) dias, os órgãos de que emanou a regra legal ora impugnada nesta sede de controle normativo abstrato. Publique-se."  
27/02/2015  Despacho  "[...] Admito, na condição de “amicus curiae”, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, eis que se acham atendidas, na espécie, as condições que justificam a intervenção de tal entidade neste processo de controle normativo abstrato. Proceda-se, em consequência, às anotações pertinentes. [...] Publique-se."  
28/05/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)   
28/05/2014  Petição  Amicus curiae - Petição: 24602 Data: 28/05/2014 18:01:41.729 GMT-03:00  
13/03/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)   
13/03/2014  Distribuído  MIN. CELSO DE MELLO  
13/03/2014  Autuado   
13/03/2014  Protocolado   





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