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Acompanhamento Processual

Andamentos

SL 1151 - SUSPENSÃO DE LIMINAR  (Eletrônico)

Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Redator para acordão
REQTE.(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) 
REQDO.(A/S) JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE JUSTIÇA FEDERAL DE DOURADOS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) JOSÉ ODONEL VIEIRA DA SILVA 
ADV.(A/S) PEDRO PUTTINI MENDES (0016518/MS) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
13/03/2020  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº  1383/2020.  
13/03/2020  Transitado(a) em julgado  12/03/2020  
27/02/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
17/02/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
17/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 33, divulgado em 14/02/2020  
13/02/2020  Despacho  Ante o exposto, confirmo a cautelar deferida nos autos, para tornar definitiva a suspensão dos efeitos da decisão proferida na ação de reintegração de posse nº 0002975-50.2016.4.03.6002, até o respectivo trânsito em julgado.  
07/05/2019  Conclusos à Presidência   
07/05/2019  Petição  Informações - Petição: 26015 Data: 07/05/2019 às 13:40:13  
03/05/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
23/04/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
23/04/2019  Publicação, DJE  DJE nº 83, divulgado em 22/04/2019  
16/04/2019  Despacho  Conforme certidão apresentada no e-doc. 23, não houve interposição de recurso . Considerando o lapso temporal, determino a intimação da parte autora para informar se há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente informando sobre o andamento atual dos processos: Ação de Reintegração de Posse n. 0002975-50.2016.403.6002/MS, mantida pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região ao indeferir o pedido de efeito suspensivo à Apelação n. 5024642-34.2017.403.0000 e a Suspensão de Sentença n. 5001325- 70.2018.4.03.0000. Na sequência, retornem os autos à Presidência deste Supremo Tribunal.  
26/02/2019  Conclusos à Presidência   
26/02/2019  Certidão  CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO  
26/02/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 9217 Data: 26/02/2019 às 01:57:22  
14/05/2018  Conclusos à Presidência   
14/05/2018  Manifestação da PGR   
08/05/2018  Vista à PGR   
08/05/2018  Decorrido o prazo  CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO  
23/04/2018  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
11/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
11/04/2018  Publicação, DJE  DJE nº 69, divulgado em 10/04/2018  
10/04/2018  Expedido(a)  FAX - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
09/04/2018  Comunicação assinada  FAX - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
09/04/2018  Expedido(a)  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE, ENVIADO POR MALOTE DIGITAL  
09/04/2018  Expedido(a)  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE, ENVIADO POR MALOTE DIGITAL  
09/04/2018  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
09/04/2018  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
09/04/2018  Comunicação assinada  FAX - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
09/04/2018  Comunicação assinada  FAX - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
09/04/2018  Liminar deferida  Em 09/03/2018: defiro a medida liminar para suspender os efeitos da decisão proferida pelo juízo da Primeira Vara Federal de Dourados/MS na Ação de Reintegração de Posse n. 0002975-50.2016.403.6002/MS, e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região no Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n. 5024642-34.2017.403.0000 e na Suspensão de Sentença n. 5001325-70.2018.4.03.0000 (art. 297 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, art. 25 da Lei n. 8.038/1990), todas com eficácia suspensa pelo presente provimento. 12. Manifestem-se, sucessivamente, com urgência e prioridade, o interessado e a Procuradoria-Geral da República (§ 1º do art. 297 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Comunique-se com urgência, inclusive por mensagem eletrônica.  
09/04/2018  Certidão  Certifico que elaborei 2 ofícios e 3 fax. Decisão de 9/4/2018.  
02/04/2018  Conclusos à Presidência   
02/04/2018  Petição  Prioridade na tramitação do feito - Petição: 17603 Data: 02/04/2018 às 15:42:55  
09/03/2018  Conclusos à Presidência   
09/03/2018  Registrado à Presidência   
09/03/2018  Autuado   
09/03/2018  Protocolado   





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