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Acompanhamento Processual

Andamentos

STP 121 - SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA  (Eletrônico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Redator para acordão
REQTE.(S) MUNICIPIO DE AMERICANA 
ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE AMERICANA 
REQDO.(A/S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) FÁTIMA APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SIMONE ONOFRE JORGE PIGATTO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) DULCILENE ANTONIA NUNES ROCHA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
16/09/2019  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº  8492/2019.  
16/09/2019  Transitado(a) em julgado  em 22/08/2019  
01/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019  
08/07/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
08/07/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
08/07/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 4/7/2019.  
08/07/2019  Deferido  Defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no agravo de instrumento nº 2031210-74.2019.8.26.0000, em trâmite na 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até o trânsito em julgado do referido feito na origem. Publique-se. Int..  
27/06/2019  Conclusos à Presidência   
27/06/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 38715 Data: 27/06/2019 às 11:21:11  
07/06/2019  Conclusos à Presidência   
06/06/2019  Manifestação da PGR   
29/04/2019  Vista à PGR   
15/04/2019  Publicação, DJE  DJE nº 77, divulgado em 12/04/2019  
12/04/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
12/04/2019  Certidão  certidão  
11/04/2019  Despacho  Para subsidiar a apreciação do pedido deduzido na inicial, manifestem-se sucessivamente o interessado e a Procuradoria-Geral da República (art. 4º, § 2º, da Lei n. 8.437/1992). Na sequência, retornem os autos à Presidência deste Supremo Tribunal.  
02/04/2019  Conclusos à Presidência   
02/04/2019  Registrado à Presidência   
02/04/2019  Autuado   
02/04/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 17594) recebida em 02/04/2019, às 15:03:03  





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