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Acompanhamento Processual

Andamentos

SL 1245 - SUSPENSÃO DE LIMINAR  (Eletrônico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Redator para acordão
REQTE.(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
REQTE.(S) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
REQTE.(S) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
REQDO.(A/S) RELATOR DA ADI Nº 0221955- 35.2019.8.21.7000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
20/09/2019  Juntada  do Termo de Audiência (realizada em 16/09/2019 às 14 horas).  
16/09/2019  Audiência realizada  em 16/09/2019, às 14:00, no Salão Nobre Edifício Sede.  
13/09/2019  Juntada de AR  rastreamento do AR BI988579873BR extraído do site dos Correios  
13/09/2019  Juntada de AR  rastreamento do AR BI988579900BR extraído do site dos Correios  
13/09/2019  Juntada de AR  rastreamento do AR BI988579887BR extraído do site dos Correios  
10/09/2019  Petição  Esclarecimentos - Petição: 54640 Data: 10/09/2019 às 16:49:57  
10/09/2019  Juntada do mandado cumprido  ref. a intimação do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Procurador-Geral do Estado  
05/09/2019  Expedido(a)  Carta de Intimação 3742/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COM CÓPIA DO DESPACHO - URGENTE - BI988579900BR - Data da Remessa: 05/09/2019  
05/09/2019  Expedido(a)  Carta de Intimação 3743/2019 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COM CÓPIA DO DESPACHO - URGENTE - BI988579895BR - Data da Remessa: 05/09/2019  
05/09/2019  Expedido(a)  Carta de Intimação 3741/2019 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COM CÓPIA DO DESPACHO - URGENTE - BI988579887BR - Data da Remessa: 05/09/2019  
05/09/2019  Expedido(a)  Carta de Intimação 3745/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na pessoa do PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DO DESPACHO - URGENTE - BI988579873BR - Data da Remessa: 05/09/2019  
05/09/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ  
05/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 193, divulgado em 04/09/2019  
04/09/2019  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
04/09/2019  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
04/09/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA - SEJ  
04/09/2019  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
04/09/2019  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
04/09/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 4 cartas de intimação e 1 mandado de intimação. Despacho de 03/09/2019.  
03/09/2019  Despacho  Em razão da necessidade de participação dos demais entes públicos com orçamentos autônomos do Estado do Rio Grande do Sul na audiência de conciliação anteriormente estabelecida, fica essa remarcada para o dia 16 de setembro de 2019, às 14:00 h, no Gabinete da Presidência (edifício sede do Supremo Tribunal Federal), mantidos os demais termos do despacho publicado em 2/9/2019 (evento 20). Intimem-se os representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Publique-se  
03/09/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  
03/09/2019  Petição  Admissão de Assistente - Petição: 52396 Data: 03/09/2019 às 10:32:41  
03/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL  
03/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019  
30/08/2019  Ciência  Pelos requerentes, do despacho de 29/8/2019, o Procurador do Estado Tanus Salim, OAB/RS nº 80.325, dispensando sua intimação nos termos da legislação vigente e DJe.  
30/08/2019  Despacho  Intimem-se os representantes das partes e do interessado para que compareçam pessoalmente à audiência ou que enviem representantes com plenos poderes para transigir no processo.Após a realização das intimações, suspenda-se o feito até o dia 9 de setembro de 2019.  
27/08/2019  Conclusos à Presidência   
27/08/2019  Registrado à Presidência   
27/08/2019  Autuado   
26/08/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 50436) recebida em 26/08/2019, às 19:28:09  





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