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Andamentos

SL 1298 - SUSPENSÃO DE LIMINAR  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
Redator para acordão
REQTE.(S) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 
ADV.(A/S) TALES DAVID MACEDO (20227/DF) 
REQDO.(A/S) RELATOR DO DC Nº 1000087-16.2020.5.00.0000 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
REQDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS 
ADV.(A/S) JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (71545/RJ) 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP GO E D FEDERAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF DE PETROLEO MG 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDIPETRO RN 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SIND. DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO NOS ESTADOS DO CEARA E PIAUI 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SINDICATO DOS TRAB INDUST DE PETROLEO DERIV EST DO AM 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
07/05/2020  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº   
07/05/2020  Transitado(a) em julgado  06/05/2020  
16/04/2020  Manifestação da PGR   
07/04/2020  Vista à PGR para fins de intimação   
07/04/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 288/2020 - SINDIPETRO RN, na pessoa do seu representante legal, ou quem as suas vezes fizer  
07/04/2020  Publicação, DJE  DJE nº 85, divulgado em 06/04/2020  
03/04/2020  Lançamento indevido  03/04/2020 - Deferido em parte Justificativa: Lançamento equivocado  
03/04/2020  Deferido em parte   
03/04/2020  Extinto o processo  A presente suspensão pela perda superveniente de objeto (inc. IX do art. 21 do Regimento Interno no Supremo Tribunal Federal). Arquivem-se os autos.  
31/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 291/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE na pessoa do seu representante legal ou quem as suas vezes fizer. BO277108548BR  
31/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 294/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER.  
26/03/2020  Conclusos à Presidência   
26/03/2020  Manifestação da PGR   
17/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 287/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER.  
17/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 297/2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NOS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL  
17/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 295/2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER  
05/03/2020  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 11434 Data: 05/03/2020 às 16:31:54  
04/03/2020  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 11036 Data: 04/03/2020 às 16:51:33  
04/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 296/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE DO SUL.  
04/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 286/2020 - SINDICATO DOS TRAB INDUST DE PETROLEO DERIV EST DO AM NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER  
04/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 292/2020 - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA NA PESSOA DO SIEU REPRESENTANTE LEGAL  
04/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 289/2020 - SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILAÇÃO REF DE PETROLEO MG NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL  
04/03/2020  Juntada de AR  Carta de Intimação 299/2020 - SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP GO E D  
20/02/2020  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 8123/2020  
20/02/2020  Petição  Agravo Regimental - Petição: 8123 Data: 20/02/2020 às 13:33:25  
20/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 37, divulgado em 19/02/2020  
18/02/2020  Vista à PGR   
18/02/2020  Despacho  Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para parecer.  
18/02/2020  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 7400 Data: 18/02/2020 às 09:03:47  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 294/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO. - BO276942821BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 287/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO. - BO276942818BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 290/2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO, REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS na pessoa do seu representante legal ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO277108534BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 296/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO RIO GRANDE DO SUL na pessoa do seu representante legal ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO277108525BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 285/2020 - FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS na pessoa do seu representante legal ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO277108517BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 291/2020 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE na pessoa do seu representante legal ou quem as suas vezes fizer - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - BO277108548BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 295/2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO276943331BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 292/2020 - SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA NA PESSOA DO SIEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO276943305BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 286/2020 - SINDICATO DOS TRAB INDUST DE PETROLEO DERIV EST DO AM NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO. - BO276946633BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 299/2020 - SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP GO E D FEDERAL NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO. - BO276946620BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 289/2020 - SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILAÇÃO REF DE PETROLEO MG NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS SUAS VEZES FIZER - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO. - BO276946616BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 288/2020 - SINDIPETRO RN, na pessoa do seu representante legal, ou quem as suas vezes fizer - Com cópias da decisão e da petição inicial. - BO277091343BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Intimação 297/2020 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NOS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU QUEM AS VEZES FIZER - Com cópias da petição inicial e da decisão. - BO277091330BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Conclusos à Presidência   
14/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 31, divulgado em 13/02/2020  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
13/02/2020  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 6190/2020  
13/02/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 13 intimações postais. Decisão de 12/02/2020.  
13/02/2020  Lançamento indevido  13/02/2020 - Chamada para impugnação Justificativa: indevido  
13/02/2020  Chamada para impugnação  Certifico elaboração de 13 intimações postais. Decisão de 12/02/2020.  
12/02/2020  Petição  Agravo Regimental - Petição: 6190 Data: 12/02/2020 às 17:29:50  
12/02/2020  Expedido(a)  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
12/02/2020  Expedido(a)  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
12/02/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
12/02/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
12/02/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 12/02/2020.  
12/02/2020  Liminar deferida  Em 12/02/2020: Ante o exposto, com fundamento no art. 4º, §7º, da Lei nº 8.437/1992, defiro o pedido liminar para suspender eficácia prospectiva do acórdão firmado na TutCautAnt nº 1000961-35.2019.5.00.0000 na solução do DCG nº 1000087-16.2020.5.00.0000, e, assim, restaurar o pleno exercício da jurisdição cautelar nos autos do dissídio coletivo de greve, bem como assegurar a eficácia executiva dos provimentos deferidos no DCG nº 1000087-16.2020.5.00.0000. Comunique-se, com urgência. Após, notifique-se o interessado para manifestação. Na sequência, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.  
11/02/2020  Conclusos à Presidência   
11/02/2020  Registrado à Presidência   
11/02/2020  Autuado   
11/02/2020  Petição  Aditamento à inicial - Petição: 5617 Data: 11/02/2020 às 11:32:09  
11/02/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 5424) recebida em 10/02/2020, às 18:52:24  





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