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Acompanhamento Processual

Andamentos

SL 1359 - SUSPENSÃO DE LIMINAR  (Eletrônico)

Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
Redator para acordão
REQTE.(S) RODRIGO DRABLE COSTA 
ADV.(A/S) RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (091172/RJ, 365879/SP) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) RELATORA DO AI Nº 0039671-30.2020.8.19.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
INTDO.(A/S) ZELIO RESENDE BARBOSA 
ADV.(A/S) SAMANTHA R. ZERVAS SILVEIRA (126367/RJ) 
INTDO.(A/S) PAULO AFONSO SALES MOREIRA DA SILVA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) JORGE RICARDO DA SILVA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
11/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
11/09/2020  Certidão  CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO  
08/09/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
31/08/2020  Petição  Contrarrazões - Petição: 69894 Data: 31/08/2020, às 16:32:03  
28/08/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
27/08/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA  
27/08/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
27/08/2020  Publicação, DJE  DJE nº 213, divulgado em 26/08/2020  
25/08/2020  Despacho  Intimem-se o agravado e os interessados a apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de cinco dias.  
24/08/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
20/08/2020  Conclusos à Presidência   
20/08/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
20/08/2020  Petição  PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 66141 - Data: 20/08/2020, às 12:23:38, via Web Service MNI 2.2.2.  
18/08/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
18/08/2020  Publicação, DJE  DJE nº 205, divulgado em 17/08/2020  
17/08/2020  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
17/08/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
17/08/2020  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 64896/2020  
17/08/2020  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
17/08/2020  Petição  Agravo Regimental - Petição: 64896 Data: 17/08/2020, às 17:45:04  
17/08/2020  Vista à PGR para fins de intimação   
17/08/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Decisão de 15/8/2020.  
14/08/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
14/08/2020  Deferido  Como corolário lógico da decisão que determinou a suspensão dos efeitos das ordens de afastamento do requerente e dos demais interessados, dos cargos públicos que exercem na cidade de Barra Mansa (RJ), impõe-se, também a suspensão da decisão regional, na parte em que os impossibilita de ingressarem em prédios públicos, bem assim de manterem distância de outros homens públicos daquela localidade (itens 2.2 e 2.3 daquela decisão). Assim, acolho os pedidos retro apresentados por Zélio Resende Barbosa.  
12/08/2020  Petição  Manifestação - Petição: 63259 Data: 12/08/2020, às 16:24:17  
12/08/2020  Petição  63129/2020 - 12/08/2020 - Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal do TJRJ - presta informações.  
12/08/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
12/08/2020  Publicação, DJE  DJE nº 200, divulgado em 10/08/2020  
10/08/2020  Petição  Manifestação - Petição: 62418 Data: 10/08/2020, às 18:26:45  
07/08/2020  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
07/08/2020  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
07/08/2020  Vista à PGR   
07/08/2020  Lançamento indevido  07/08/2020 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: lançamento indevido  
07/08/2020  Vista à PGR para fins de intimação   
07/08/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico. Decisão de 3/8/2020.  
07/08/2020  Deferido  Ante o exposto, acolho os pedidos de extensão e o faço para suspender, também em relação a Paulo Afonso Sales Moreira da Silva e a Zélio Resende Barbosa, os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de justiça fluminense, nos autos do procedimento investigatório nº 0039671-30.2020.8.19.0000, na parte em que determinou o afastamento cautelar de ambos do cargo de vereador, no Município de Barra Mansa. Comunique-se com urgência, prosseguindo-se, a seguir, conforme determinado na decisão anteriormente proferida nos autos.  
06/08/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
05/08/2020  Petição  60910/2020 - 05/08/2020 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO, TJRJ, 3/8/2020 - presta informações.  
04/08/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  
04/08/2020  Publicação, DJE  DJE nº 193, divulgado em 03/08/2020  
03/08/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
03/08/2020  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 59414/2020  
31/07/2020  Petição  Extensão - Petição: 59414 Data: 31/07/2020, às 22:15:17  
31/07/2020  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
31/07/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
31/07/2020  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 59130/2020  
31/07/2020  Petição  Extensão - Petição: 59130 Data: 31/07/2020, às 16:31:33  
31/07/2020  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
31/07/2020  Certidão  De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 30/6/2020.  
31/07/2020  Liminar deferida  Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de justiça fluminense, nos autos do procedimento investigatório nº 0039671-30.2020.8.19.0000, na parte em que determinou o afastamento cautelar do requerente da chefia do Poder Executivo local. Comuniquem-se, com urgência, solicitando-se informações ao Tribunal de Justiça estadual, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.  
30/07/2020  Conclusos à Presidência   
30/07/2020  Registrado à Presidência   
30/07/2020  Autuado   
30/07/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 58686) recebida em 29/07/2020, às 22:43:44  





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