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HC 174398 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

Origem: PR - PARANÁ
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Redator para acordão
PACTE.(S) LUIZ INACIO LULA DA SILVA 
IMPTE.(S) CRISTIANO ZANIN MARTINS (32190/DF, 96503/PR, 153599/RJ, 172730/SP) E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) GUILHERME QUEIROZ GONCALVES (37961/DF, 396159/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
02/12/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
02/12/2019  Manifestação da PGR   
07/10/2019  Remessa  da Petição/STF nº 62013 ao gabinete do ministro Edson Fachin.  
07/10/2019  Petição  Manifestação - Petição: 62013 Data: 07/10/2019 às 18:24:30  
27/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 211, divulgado em 26/09/2019  
25/09/2019  Vista à PGR   
25/09/2019  Despacho  Cumpra-se a decisão contida no evento 47 e dê-se vista à PGR para fins de colheita de parecer acerca do mérito da impetração. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2019.  
23/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
23/09/2019  Petição  57870/2019 - 20/09/2019 - N.º 1370/2019 - LJ/PGR, PGR - MPF, 20/9/2019 - oferece contrarrazões ao agravo regimental.  
23/09/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2180207/2180207  
16/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 200, divulgado em 13/09/2019  
12/09/2019  Vista à PGR   
12/09/2019  Petição  55483/2019 - 12/09/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício n. 783/GP, STJ, 9/9/2019 - presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 10657/2019, de 30/8/2019.  
12/09/2019  Despacho  Dê-se vista à PGR para fins de contrarrazões. Publique-se. Intime-se. Brasília, 10 de setembro de 2019.  
10/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/09/2019  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 54228/2019  
09/09/2019  Petição  Agravo Regimental - Petição: 54228 Data: 09/09/2019 às 17:41:56  
03/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019  
30/08/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
30/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
30/08/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 29/8/2019.  
29/08/2019  Liminar indeferida  Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar (...) Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas. 4. Solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça. Com a juntada desses esclarecimentos, dê-se vista à PGR. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de agosto de 2019.  
27/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
27/08/2019  Petição  Manifestação - Petição: 50584 Data: 27/08/2019 às 13:06:12  
19/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
19/08/2019  Petição  48367/2019 - 19/08/2019 - Cristiano Zanin Martins - Requer juntada de documentos.  
19/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
19/08/2019  Petição  Manifestação - Petição: 48296 Data: 19/08/2019 às 15:09:52  
15/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
15/08/2019  Certidão  Certifico que a Petição nº 47.087/2019 e respectiva mídia foram autuados como anexo físico e acautelados na Secretaria Judiciária.  
15/08/2019  Despacho  "Autue-se a Petição n. 0047.087/2019 e respectiva mídia como anexo físico, vinculado ao presente habeas corpus, o qual deverá permanecer acautelado na Secretaria Judiciária, certificando-se nestes autos. Cumpra-se." Brasília, 15 de agosto de 2019.  
14/08/2019  Remessa  da Pet. 47087 (FÍSICA) ao gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator  
13/08/2019  Petição  47087/2019 - 13/08/2019 - Cristiano Zanin Martins - Requer juntada de procuração e encaminha mídia.  
13/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
13/08/2019  Distribuído por prevenção  MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 164493. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput  
13/08/2019  Autuado   
12/08/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 46772) recebida em 12/08/2019, às 23:58:48  





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