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Data |
Andamento |
Observação |
07/01/2019 |
Intimado eletronicamente |
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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14/12/2018 |
Intimação eletrônica disponibilizada |
Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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14/12/2018 |
Publicação, DJE |
DJE nº 268, divulgado em 13/12/2018
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12/12/2018 |
Vista à parte embargada para apresentar resposta |
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12/12/2018 |
Opostos embargos de declaração |
Juntada Petição: 81686/2018
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11/12/2018 |
Petição |
Embargos de Declaração - Petição: 81766 Data: 11/12/2018 às 22:22:19
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11/12/2018 |
Petição |
Embargos de Declaração - Petição: 81686 Data: 11/12/2018 às 18:16:28
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07/12/2018 |
Intimado eletronicamente |
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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05/12/2018 |
Manifestação da PGR |
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04/12/2018 |
Vista à PGR para fins de intimação |
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04/12/2018 |
Expedido(a) |
Ofício 21138/2018 - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BI631827141BR - Data da Remessa: 04/12/2018
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04/12/2018 |
Intimação eletrônica disponibilizada |
Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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04/12/2018 |
Publicação, DJE |
DJE nº 259, divulgado em 03/12/2018
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03/12/2018 |
Comunicação assinada |
COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ
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03/12/2018 |
Certidão |
Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 30/11/2018.
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30/11/2018 |
Procedente |
"(...) Ante o exposto, julgo procedente a presente reclamação para cassar o ato reclamado, que autorizou a ascensão funcional dos servidores relacionados no “Memorial Descritivo – Acesso Funcional – CPROT/IPE – PROC Nº 03247/97”.
Publique-se."
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15/10/2018 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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15/10/2018 |
Certidão |
Retificação de autuação em virtude da Petição 68265/2018
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11/10/2018 |
Petição |
Contestação - Petição: 68265 Data: 11/10/2018 às 21:11:55
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20/09/2018 |
Juntada de AR |
ref. à Carta de Citação 3160/2018 - FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
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27/08/2018 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 3160/2018 - FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - Com cópia dos Despachos e da Petição inicial - BI519804312BR - Data da Remessa: 27/08/2018
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24/08/2018 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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24/08/2018 |
Certidão |
Certifico haver elaborado 1 citação. Despacho de 01/08/2018.
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21/08/2018 |
Petição |
Manifestação - Petição: 54428 Data: 21/08/2018 às 10:00:41
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16/08/2018 |
Intimado eletronicamente |
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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06/08/2018 |
Intimação eletrônica disponibilizada |
Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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06/08/2018 |
Publicação, DJE |
DJE nº 157, divulgado em 03/08/2018
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01/08/2018 |
Despacho |
em 1º.8.2018 "(...) Consoante o art. 319, II, c/c o art. 321, do CPC, é ônus da reclamante indicar o endereço atualizado dos beneficiários da decisão impugnada, sob pena de indeferimento da inicial.
Assim, tendo em vista as certidões constantes dos eDOCs 86, 97 e 98, intime-se a parte reclamante para que informe, no prazo de quinze dias, o endereço atualizado de Fernando Cunha L. Bezerra, Ana Cristina de Medeiros e Elizabeth Maria Santana da C. De Araújo, partes beneficiárias do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob pena de extinção do feito.
Publique-se.'
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27/09/2017 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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26/09/2017 |
Manifestação da PGR |
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15/09/2017 |
Vista à PGR |
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15/09/2017 |
Despacho |
em 14.9.2017 " Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para se manifestar sobre o mérito da reclamação."
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26/06/2017 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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25/06/2017 |
Petição |
Contestação - Petição: 35707 Data: 25/06/2017 às 22:45:51
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14/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2102/2017 - EDILZA CABRAL DA SILVA
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14/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2129/2017 - OLIVERIO FERNANDES CARLOS
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09/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2128/2017 - ARNALDO ARAÚJO PIMENTEL
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08/06/2017 |
Certidão |
o Aviso de Recebimento referente à Citação do(a) Interessado(a), ANA CRISTINA DE MEDEIROS e o respectivo expediente foram devolvidos
pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT com a anotação de "Desconhecido".
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08/06/2017 |
Certidão |
o Aviso de Recebimento referente à Citação do(a) Interessado(a), FERNANDO CUNHA L. BEZERRA e o respectivo expediente foram devolvidos
pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT com a anotação de "Não Existe o Nº".
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2127/2017 - FRANCISCA ALVES DE QUEIROZ
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2136/2017 - TANIA MARIA DE MENEZES
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2126/2017 - MARIA AGRANEIDE DE L. BANDEIRA
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2109/2017 - ANNA KARINE AGUIAR BEZERRA
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2130/2017 - MARIA ALCILENE DA S. FERNANDES
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2105/2017 - DANIEL FELIX DO NASCIMENTO
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2108/2017 - MARIA DE FATIMA T. FIRMINO
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08/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2123/2017 - ZILDAMIR PEREIRA DA SILVA
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06/06/2017 |
Certidão |
o Aviso de Recebimento referente à Citação do(a)
Interessado(a), ELIZABETH MARIA SANTANA DA C. DE ARAUJO e o respectivo expediente foram devolvidos pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT com o aviso de "Não Existe o nº".
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2113/2017 - CLAUDIA CONCEIÇÃO DE A. DANTAS
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2131/2017 - MARIA IARA MARQUES DA C. BANDEIRA
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2098/2017 - JOSÉ BARBOSA RAMOS
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2135/2017 - JULIMARA CARDOSO DE OLIVEIRA
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2104/2017 - MARIA DO SOCORRO F. XAVIER
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2110/2017 - LUCIA DE FATIMA SOUZA
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2145/2017 - HERBERT COSTA GOMES
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2107/2017 - CLETO GADELHA DO E. S. JUNIOR
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2112/2017 - CRISTIANA KATIA PIRES
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2121/2017 - ALMIR DE MELO AGUIAR
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2106/2017 - DAYSE CAMPOS DA C. PAIVA
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06/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2097/2017 - MARGARIDA BEZERRA DE FRANÇA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2122/2017 - DEMETRIUS F. DOS SANTOS
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2118/2017 - MEIRYLUCI NASCIMENTO DE SOUZA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
Carta de Citação 2142/2017 - ANTONIO EMIDIO DE S. NETO
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2103/2017 - UIVANA FRANCO DE LIMA BARBOSA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2115/2017 - JOÃO MARIA DA SILVA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2144/2017 - FREDERICO MARQUES DA C.SANTOS
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2100/2017 - GENILDA SANTOS LIRA DA NOBREGA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2125/2017 - MARIA SOCORRO DA SILVA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2138/2017 - MARIA ELIZABETE DA SILVA
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2140/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DAS S. LUCAS
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2120/2017 - THEMIS MEDEIROS N. DO NASCIMENTO
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2133/2017 - MARIA EUNICE D. DUARTE
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02/06/2017 |
Juntada de AR |
ref. Carta de Citação 2124/2017 - LENAIDE ANTUNES DE ARAUJO
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2123/2017 - ZILDAMIR PEREIRA DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762212145BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2130/2017 - MARIA ALCILENE DA S. FERNANDES - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762212137BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2129/2017 - OLIVERIO FERNANDES CARLOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762212123BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2132/2017 - ANA CRISTINA DE MEDEIROS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762212110BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2131/2017 - MARIA IARA MARQUES DA C. BANDEIRA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762212106BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2098/2017 - JOSÉ BARBOSA RAMOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762212097BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2105/2017 - DANIEL FELIX DO NASCIMENTO - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762225250BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2136/2017 - TANIA MARIA DE MENEZES - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762225246BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2108/2017 - MARIA DE FATIMA T. FIRMINO - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS762225232BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2127/2017 - FRANCISCA ALVES DE QUEIROZ - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762225229BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2126/2017 - MARIA AGRANEIDE DE L. BANDEIRA - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS762225215BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2134/2017 - ELIZABETH MARIA SANTANA DA C. DE ARAUJO - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS762225201BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2097/2017 - MARGARIDA BEZERRA DE FRANÇA - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762225192BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2112/2017 - CRISTIANA KATIA PIRES - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO INICIAL - JS762225189BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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19/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2109/2017 - ANNA KARINE AGUIAR BEZERRA - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762225175BR - Data da Remessa: 19/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2113/2017 - CLAUDIA CONCEIÇÃO DE A. DANTAS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062517BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2110/2017 - LUCIA DE FATIMA SOUZA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062503BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2115/2017 - JOÃO MARIA DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062494BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2118/2017 - MEIRYLUCI NASCIMENTO DE SOUZA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062485BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2120/2017 - THEMIS MEDEIROS N. DO NASCIMENTO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062477BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2104/2017 - MARIA DO SOCORRO F. XAVIER - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062463BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2102/2017 - EDILZA CABRAL DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062446BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2135/2017 - JULIMARA CARDOSO DE OLIVEIRA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062432BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2133/2017 - MARIA EUNICE D. DUARTE - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS762062429BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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18/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2128/2017 - ARNALDO ARAÚJO PIMENTEL - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - JS760803176BR - Data da Remessa: 18/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2125/2017 - MARIA SOCORRO DA SILVA - COM CÓPIA DO DESPACHO E CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL - JS760467275BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2124/2017 - LENAIDE ANTUNES DE ARAUJO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIA DO DESPACHO - JS760467267BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2100/2017 - GENILDA SANTOS LIRA DA NOBREGA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160230BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2145/2017 - HERBERT COSTA GOMES - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160226BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2140/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DAS S. LUCAS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160212BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2122/2017 - DEMETRIUS F. DOS SANTOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160209BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2138/2017 - MARIA ELIZABETE DA SILVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160186BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2142/2017 - ANTONIO EMIDIO DE S. NETO - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160172BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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17/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2121/2017 - ALMIR DE MELO AGUIAR - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS758160190BR - Data da Remessa: 17/05/2017
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16/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2106/2017 - DAYSE CAMPOS DA C. PAIVA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS757478809BR - Data da Remessa: 16/05/2017
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16/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2144/2017 - FREDERICO MARQUES DA C.SANTOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS757478790BR - Data da Remessa: 16/05/2017
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16/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2103/2017 - UIVANA FRANCO DE LIMA BARBOSA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS757478769BR - Data da Remessa: 16/05/2017
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16/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2107/2017 - CLETO GADELHA DO E. S. JUNIOR - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS757478755BR - Data da Remessa: 16/05/2017
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16/05/2017 |
Expedido(a) |
Carta de Citação 2137/2017 - FERNANDO CUNHA L. BEZERRA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - JS756389047BR - Data da Remessa: 16/05/2017
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
|
15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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15/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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12/05/2017 |
Comunicação assinada |
CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ
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11/05/2017 |
Certidão |
Certifico que elaborei 39 cartas de citação. Despacho de 13/6/2016.
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09/05/2017 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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09/05/2017 |
Petição |
Juntada de documentos - Petição: 22844 Data: 09/05/2017 às 14:55:17
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30/03/2017 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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30/03/2017 |
Certidão |
CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
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13/03/2017 |
Juntada de AR |
ref. Ofício 1781/2017 - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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17/02/2017 |
Intimado eletronicamente |
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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17/02/2017 |
Intimado eletronicamente |
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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08/02/2017 |
Expedido(a) |
Ofício 1781/2017 - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Com CÓPIA DO DESPACHO E DA PETIÇÃO/STF n°25947/2016 - JS618175573BR - Data da Remessa: 08/02/2017
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07/02/2017 |
Intimação eletrônica disponibilizada |
Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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07/02/2017 |
Publicação, DJE |
DJE nº 23, divulgado em 06/02/2017
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03/02/2017 |
Comunicação assinada |
INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
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02/02/2017 |
Certidão |
Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 1º/2/2017.
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01/02/2017 |
Despacho |
"Requisitem-se os endereços dos beneficiários constantes
da relação fornecida pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul (Petição 25.947/2016 – eDOC 8) à autoridade reclamada.
Publique-se."
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23/08/2016 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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15/07/2016 |
Juntada de AR |
ref. ntimação 6042/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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21/06/2016 |
Expedido(a) |
Intimação 6042/2016 - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - JS389742804BR
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16/06/2016 |
Comunicação assinada |
Carta
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16/06/2016 |
Publicação, DJE |
DJE nº 124, divulgado em 15/06/2016
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13/06/2016 |
Certidão |
Certidão
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13/06/2016 |
Determinada a citação |
"Em atenção ao disposto no art. 989, III, do NCPC, determino a citação de todos os beneficiários do ato ora reclamado, constantes da relação fornecida pela Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Petição 25.947/2016 – eDOC 8), com vistas à apresentação de contestação. Publique-se."
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20/05/2016 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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20/05/2016 |
Petição |
25947/2016 - 20/05/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Presta informações em atenção ao ofício nº 4955/2016.
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11/05/2016 |
Juntada de AR |
ref. intimação do PGE/RN. JS311765232BR
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05/05/2016 |
Juntada de AR |
ref. Of. 4955/2016 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte.
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25/04/2016 |
Expedido(a) |
Intimação . - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Com cópia do despacho - JS311765232BR
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19/04/2016 |
Publicação, DJE |
DJE nº 74, divulgado em 18/04/2016
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18/04/2016 |
Expedido(a) |
INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
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15/04/2016 |
Comunicação assinada |
INFORMAÇÃO GERAL - SEJ
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15/04/2016 |
Certidão |
Certifico que elaborei um ofício. Despacho de 14/04/2016.
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15/04/2016 |
Despacho |
em 14.04.2016 "Requisitem-se informações à autoridade reclamada, bem como a relação nominal dos servidores, ativos ou inativos, beneficiados pelas ascensões funcionais para cargos de nível superior, efetivadas com
fundamento no ato reclamado. Publique-se."
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25/04/2014 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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25/04/2014 |
Distribuído |
MIN. GILMAR MENDES
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25/04/2014 |
Autuado |
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23/04/2014 |
Protocolado |
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