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Acompanhamento Processual

Andamentos

HC 178931 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Redator para acordão
PACTE.(S) HELTON PIRES DE OLIVEIRA 
IMPTE.(S) GUSTAVO HENRIQUE SILVA (390601/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
19/02/2020  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma  PAUTA Nº 13/2020. DJE nº 35, divulgado em 18/02/2020  
17/02/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Presencial: Incluído na Lista 31-2020.MAM - Agendado para: 03/03/2020.  
10/02/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/02/2020  Manifestação da PGR   
09/12/2019  Publicação, DJE  DJE nº 270, divulgado em 06/12/2019  
06/12/2019  Vista à PGR   
05/12/2019  Liminar indeferida  "(...) 3. Indefiro a liminar. 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 5. Publiquem. Brasília, 4 de dezembro de 2019."  
28/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
28/11/2019  Distribuído por prevenção  MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 172642. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput  
28/11/2019  Autuado   
26/11/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 74156) recebida em 26/11/2019, às 12:01:19  





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