Resultados da busca
Data |
Andamento |
Observação |
24/02/2021 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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24/02/2021 |
Interposto agravo regimental |
Juntada Petição: 21937/2021
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24/02/2021 |
Petição |
Agravo Regimental - Petição: 21937 Data: 24/02/2021, às 15:19:47
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19/02/2021 |
Publicação, DJE |
DJE nº 31, divulgado em 18/02/2021
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17/02/2021 |
Denegada a ordem |
"(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 192, “caput”, do RISTF, denego a ordem.
Publique-se.
Brasília, 17 de fevereiro de 2021."
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11/02/2021 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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11/02/2021 |
Petição |
Prioridade na tramitação do feito - Petição: 18376 Data: 11/02/2021, às 17:04:30
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22/01/2021 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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22/01/2021 |
Petição |
Aditamento à inicial - Petição: 3851 Data: 22/01/2021, às 11:01:27
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15/01/2021 |
Conclusos ao(à) Relator(a) |
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15/01/2021 |
Distribuído por prevenção |
MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Rcl 37885. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: Nos termos do art. 6º § único da RES. 706/STF.
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15/01/2021 |
Autuado |
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15/01/2021 |
Protocolado |
Petição Inicial (nº 1433) recebida em 14/01/2021, às 15:28:58
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