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AR 2750 - AÇÃO RESCISÓRIA  (Eletrônico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MIN. ROSA WEBER
Redator para acordão
AUTOR(A/S)(ES) COMUNIDADE INDÍGENA DO POVO KAINGANG DE TOLDO BOA VISTA 
ADV.(A/S) RAFAEL MODESTO DOS SANTOS (43179/DF) E OUTRO(A/S)
RÉU(É)(S) ALAN JOSE FERNANDES 
ADV.(A/S) JOSE IDEMAR RIBEIRO (08940/DF) 
LIT.ATIV. UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
11/03/2020  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 12907 Data: 11/03/2020 às 11:59:16  
29/11/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
29/11/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
19/11/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
19/11/2019  Publicação, DJE  DJE nº 251, divulgado em 18/11/2019  
12/11/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
12/11/2019  Petição  Contrarrazões - Petição: 71312 Data: 12/11/2019 às 14:09:34  
12/11/2019  Despacho  Em 11.11.2019:(...) Intime-se o Procurador-Geral da República para manifestação quanto aos embargos de declaração bem como quanto ao pleito da União para o Ministério Público Federal integrar a lide.  
08/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
08/11/2019  Decurso de prazo para apresentar resposta   
18/10/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
18/10/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
14/10/2019  Opostos embargos de declaração  Juntada Petição: 63851/2019  
14/10/2019  Petição  Embargos de Declaração - Petição: 63851 Data: 14/10/2019 às 15:03:46  
10/10/2019  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF  ref. a intimação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na pessoa do Procurador-Geral Federal  
08/10/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
08/10/2019  Publicação, DJE  DJE nº 218, divulgado em 07/10/2019  
07/10/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR  
04/10/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA  
04/10/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA  
04/10/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA  
04/10/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - RELATOR  
04/10/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATORA  
04/10/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos e 1 mandado de intimação. Decisão de 1º/10/2019.  
03/10/2019  Deferido  Em 01.10.2019 : defiro, ad referendum do Plenário desta Corte, a tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão transitada em julgado, proferida na ação anulatória nº 5006463-32.2012.404.7006/PR, que tramitou perante a Justiça Federal, Subseção de Guarapuava/PR, objeto do recurso extraordinário com agravo nº 1.038.545. (...) Defiro o ingresso da União como litisconsorte ativa (evento 45) nos termos do art. 124 do CPC, bem como o chamamento da FUNAI para integrar a lide. Determino: Inclua-se a União como litisconsorte ativa na autuação. Intime-se a FUNAI para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse no feito. Oficie-se à Justiça Federal, Subseção de Guarapuava/PR, com cópia desta decisão para ciência.  
05/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
05/09/2019  Petição  Manifestação - Petição: 53500 Data: 05/09/2019 às 17:45:43  
26/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
26/08/2019  Manifestação da PGR   
26/07/2019  Vista à PGR   
26/07/2019  Certidão  Certifico que retifiquei os presentes autos para constar a UNIÃO como litisconsorte ativo.  
26/07/2019  Petição  Envio Complementar - Petição: 43202 em 26/07/2019 às 14:30:37 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
24/07/2019  Certidão  Certifico que retifiquei os presentes autos para constar como patrono de ALAN JOSE FERNANDES o advogado JOSE IDEMAR RIBEIRO (08940/DF).  
24/07/2019  Petição  Contestação - Petição: 42882 Data: 24/07/2019 às 12:46:20  
24/07/2019  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 42879 Data: 24/07/2019 às 12:36:09  
17/07/2019  Juntada de AR  Carta de Intimação 2493/2019 - ALAN JOSE FERNANDES - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI887042944BR - Data da Remessa: 18/06/2019  
26/06/2019  Juntada do mandado cumprido  ref. a citação da União, na pessoa do Advogado-Geral da União  
26/06/2019  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU  ref. a intimação do Advogado-Geral da União  
18/06/2019  Expedido(a)  Carta de Intimação 2493/2019 - ALAN JOSE FERNANDES - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BI887042944BR - Data da Remessa: 18/06/2019  
18/06/2019  Publicação, DJE  DJE nº 132, divulgado em 17/06/2019  
17/06/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO AGU- RELATOR  
17/06/2019  Expedido(a)  MANDADO DE CITAÇÃO - UNIÃO - RELATOR  
14/06/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO AGU- RELATOR  
14/06/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE CITAÇÃO - UNIÃO - RELATOR  
14/06/2019  Comunicação assinada  CITAÇÃO POSTAL - RELATORA  
14/06/2019  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATORA  
14/06/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 mandado de citação, 1 mandado de intimação, de 1 citação postal e de 1 intimação postal. Despacho de 13/6/2019.  
13/06/2019  Despacho  Em 13.06.2019:(...) Intimem-se, simultaneamente o réu e a União para que, sem prejuízo dos prazos para resposta , se manifestem em 5 (cinco) dias, sobre o pedido de liminar; Findo o quinquídio, à Procuradora-Geral da República para igual finalidade. Após, retornem-me os autos conclusos para decidir sobre o pedido de liminar.  
12/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
12/06/2019  Distribuído  MIN. ROSA WEBER  
12/06/2019  Autuado   
12/06/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 35254) recebida em 12/06/2019, às 11:32:52  





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