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Rcl 34301 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. GILMAR MENDES
Redator para acordão
RECLTE.(S) RAUL ARES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) ROBERTO ELIAS CURY (11747/SP) 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
BENEF.(A/S) ESTADO DE SÃO PAULO 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
05/03/2020  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº  2965/2020 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL  
05/03/2020  Transitado(a) em julgado  05/03/2020  
17/02/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
07/02/2020  Manifestação da PGR   
06/02/2020  Vista à PGR para fins de intimação  SEI  
06/02/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
06/02/2020  Publicado acórdão, DJE  DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/02/2020 - ATA Nº 4/2020. DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020  
03/02/2020  Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 42, de 20/12/2019. DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020  
20/01/2020  Juntada  Certidão de Julgamento da Sessão Virtual  
20/12/2019  Agravo regimental não provido  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 13.12.2019 a 19.12.2019.  
20/12/2019  Finalizado Julgamento Virtual  Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .  
13/12/2019  Iniciado Julgamento Virtual   
05/12/2019  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma  PAUTA Nº 111/2019. DJE nº 265, divulgado em 04/12/2019  
03/12/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Virtual: Rcl-AgR. Incluído na Lista 309-2019.GM - Agendado para: 13/12/2019.  
08/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
08/11/2019  Petição  Manifestação - Petição: 70446 Data: 08/11/2019 às 11:15:22  
08/11/2019  Publicação, DJE  DJE nº 244, divulgado em 07/11/2019  
06/11/2019  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões   
06/11/2019  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 70052/2019  
06/11/2019  Petição  Agravo Regimental - Petição: 70052 Data: 06/11/2019 às 18:00:12  
18/10/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
18/10/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
08/10/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
08/10/2019  Publicação, DJE  DJE nº 218, divulgado em 07/10/2019  
07/10/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
07/10/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
05/10/2019  Certidão  De elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 4/10/2019  
04/10/2019  Procedente em parte  "(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para cassar a decisão reclamada (Ação Rescisória 2150527-37.2017.8.26.0000, TJ/SP), na parte em que assentou que não seria devida a indenização da cobertura vegetal, determinando que outra seja proferida observando-se o que ficou consignado no RE 248.052. Publique-se."  
19/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
19/09/2019  Manifestação da PGR   
13/09/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
13/09/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
03/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
03/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019  
30/08/2019  Vista à PGR   
30/08/2019  Despacho  Em 29/8/2019: "Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."  
01/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
31/07/2019  Petição  Contestação - Petição: 43775 Data: 31/07/2019 às 20:09:07  
28/06/2019  Petição  39078/2019 - 28/06/2019 - Ofício nº 1733-O/2019-csrs, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 17/06/2019 - Encaminha a Carta de Ordem nº 00194861020198260000.  
11/06/2019  Juntada  ref. CARTA DE ORDEM MALOTE DIGITAL 77_2019.  
16/05/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
16/05/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
06/05/2019  Expedido(a)  CARTA DE ORDEM  
06/05/2019  Comunicação assinada  CARTA DE ORDEM  
06/05/2019  Chamada para impugnação  Certifico que elaborei 1 carta de ordem. Despacho de 30/4/2019.  
06/05/2019  Petição  Manifestação - Petição: 25557 Data: 06/05/2019 às 09:57:49  
06/05/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO  
06/05/2019  Publicação, DJE  DJE nº 92, divulgado em 03/05/2019  
02/05/2019  Despacho  Em 30/4/2019: "Intime-se a parte reclamante para que informe a identificação e o endereço da parte beneficiária do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Atendida a solicitação, à Secretaria para que proceda à citação da beneficiária. Publique-se."  
15/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
15/04/2019  Distribuído  MIN. GILMAR MENDES. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 12/04/2019 a 15/04/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF.  
15/04/2019  Autuado   
12/04/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 20294) recebida em 12/04/2019, às 11:56:05  





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