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Rcl 36091 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Redator para acordão
RECLTE.(S) SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS 
ADV.(A/S) PEDRO AGUIAR DE FREITAS (02224/A/DF, 035604/RJ, 113929/SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) RELATORA DO PROC. Nº 0010236- 95.2009.4.03.6104 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
BENEF.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
BENEF.(A/S) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP 
ADV.(A/S) RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO (183631/SP) 
ADV.(A/S) MARCO ANTONIO GONCALVES (121186/SP) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
01/10/2019  Publicação, DJE  DJE nº 213, divulgado em 30/09/2019  
27/09/2019  Despacho  "Conforme determinado na decisão constante do documento eletrônico 29, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."  
27/09/2019  Vista à PGR   
26/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
26/09/2019  Petição  Manifestação - Petição: 59324 Data: 26/09/2019 às 17:12:42  
25/09/2019  Petição  58827/2019 - 25/09/2019 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Devolve Carta de Ordem n. 126/2019.  
05/09/2019  Petição  53542/2019 - 05/09/2019 - (Via Malote Digital) - 10ª Vara Cível da comarca de Santos/SP, 5/9/2019 - devolve a Carta de Ordem Cível n. 0017883-59.2019.8.26.0562.  
30/08/2019  Petição  51764/2019 - 30/08/2019 - (Via Malote Digital) - TRF/3ª Região, 29/8/2019 - presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 9832/2019, de 19/8/2019.  
29/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
29/08/2019  Opostos embargos de declaração  Juntada Petição: 50412/2019  
26/08/2019  Petição  Embargos de Declaração - Petição: 50412 Data: 26/08/2019 às 18:55:31  
20/08/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
20/08/2019  Expedido(a)  CARTA DE ORDEM  
20/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
20/08/2019  Comunicação assinada  CARTA DE ORDEM  
20/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 181, divulgado em 19/08/2019  
19/08/2019  Certidão  Certifico que elaborei um ofício eletrônico e uma carta de ordem. Decisão de 16/08/2019.  
16/08/2019  Liminar indeferida  "Isso posto, sem prejuízo de exame mais aprofundado da matéria, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, com urgência, informações. Cite-se a Companhia de Docas do Estado de São Paulo, pessoa jurídica apontada como coatora no mandado de segurança impetrado na origem, para, querendo, apresentar contestação ao pedido, na qualidade de beneficiário do ato atacado. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."  
16/08/2019  Lançamento indevido  16/08/2019 - Liminar deferida Justificativa: -  
16/08/2019  Liminar deferida   
12/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 174, divulgado em 09/08/2019  
09/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
09/08/2019  Redistribuído  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Impedido(a): MIN. ROBERTO BARROSO  
08/08/2019  Remessa  À AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS  
08/08/2019  Despacho  Requeiro redistribuição, nos termos do art. 145, § 1º, do CPC/2015 e do art. 277, caput , do RI/STF. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária, nos termos do art. 67, § 3º, do RI/STF.  
02/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 168, divulgado em 01/08/2019  
30/07/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
30/07/2019  Despacho  O caso não se enquadra na previsão do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso. Publique-se.  
26/07/2019  Distribuído  MIN. ROBERTO BARROSO  
26/07/2019  Autuado   
26/07/2019  Conclusos à Presidência  art. 13, VIII, RISTF  
25/07/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 43131) recebida em 25/07/2019, às 20:13:57  





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