STF STF

Acompanhamento Processual

Andamentos

MS 36437 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
Redator para acordão
IMPTE.(S) JORGE LUIZ COSTA 
ADV.(A/S) ISADORA BRUNO COSTA (360252/SP) 
IMPDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
LIT.PAS. UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
02/04/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
02/04/2020  Publicação, DJE  DJE nº 81, divulgado em 01/04/2020  
31/03/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
31/03/2020  Despacho  "(...) indefiro o pedido formulado na Petição/STF n. 18.167/2020, anotando a possibilidade de sustentação oral na forma da Resolução n. 669/2020 deste Supremo Tribunal Federal (...)".  
31/03/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 37/2020. DJE nº 78, divulgado em 30/03/2020  
30/03/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
29/03/2020  Petição  Sustentação oral - Petição: 18167 Data: 29/03/2020 às 09:47:17  
27/03/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Virtual: MS-AgR. Incluído na Lista 96-2020.CL - Agendado para: 10/04/2020.  
27/03/2020  Retirado de mesa  Pleno em 27/03/2020 14:10:45 - MS-AgR  
22/11/2019  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente   
20/11/2019  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 122/2019. DJE nº 253, divulgado em 19/11/2019  
18/11/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Presencial: MS-AgR. Incluído na Lista 274-2019.CL - Agendado para: 28/11/2019.  
18/11/2019  Retirado de pauta  2ª Turma em 18/11/2019 17:04:33 - MS-AgR  
18/11/2019  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma  PAUTA Nº 102/2019. DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019  
11/11/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Presencial: MS-AgR. Incluído na Lista 261-2019.CL - Agendado para: 26/11/2019.  
11/11/2019  Retirado de pauta  Julgamento Virtual - 2ª Turma em 11/11/2019 11:27:48 - MS-AgR  
11/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
11/11/2019  Petição  Sustentação oral - Petição: 70754 Data: 11/11/2019 às 08:01:47  
11/11/2019  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma  PAUTA Nº 101/2019. DJE nº 247, divulgado em 08/11/2019  
08/11/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Virtual: MS-AgR. Incluído na Lista 256-2019.CL - Agendado para: 22/11/2019.  
04/10/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
04/10/2019  Petição  Envio Complementar - Petição: 61514 em 04/10/2019 às 16:45:18 via Web Service MNI 2.2.2. - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
19/09/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
13/09/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
13/09/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
13/09/2019  Petição  Interessado - Petição: 55879 Data: 13/09/2019 às 17:27:11  
09/09/2019  Manifestação da PGR   
09/09/2019  Certidão  Certifico que nesta data retifiquei os presentes autos para constar a UNIÃO como Litisconsorte Passivo Necessário.  
09/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
09/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 195, divulgado em 06/09/2019  
05/09/2019  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões   
05/09/2019  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 53316/2019  
05/09/2019  Petição  Agravo Regimental - Petição: 53316 Data: 05/09/2019 às 13:22:03  
03/09/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
03/09/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
03/09/2019  Publicação, DJE  DJE nº 191, divulgado em 02/09/2019  
30/08/2019  Indeferido   
24/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/06/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 37887 Data: 24/06/2019 às 17:45:19  
21/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
21/06/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 37418 Data: 21/06/2019 às 12:59:04  
10/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/06/2019  Petição  Manifestação - Petição: 34640 Data: 10/06/2019 às 13:04:59  
24/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/05/2019  Petição  Manifestação - Petição: 30496 Data: 24/05/2019 às 12:11:31  
20/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
20/05/2019  Petição  Informações - Petição: 28961 Data: 20/05/2019 às 09:56:17  
16/05/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
16/05/2019  Intimado eletronicamente  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
07/05/2019  Juntada  lista de remessa do Ofício n. 2471/2019  
07/05/2019  Juntada  lista de remessa do Ofício n. 2470/2019  
07/05/2019  Expedido(a)  Ofício 2471/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópias da petição inicial e da decisão - Data da Remessa: 06/05/2019  
07/05/2019  Expedido(a)  Ofício 2470/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com cópia da decisão e mídia CD. - Data da Remessa: 06/05/2019  
06/05/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO  
06/05/2019  Publicação, DJE  DJE nº 92, divulgado em 03/05/2019  
05/05/2019  Comunicação assinada  MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA  
05/05/2019  Comunicação assinada  MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA  
03/05/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 30/4/2019.  
02/05/2019  Pedido de informações   
25/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/04/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 23294 Data: 25/04/2019 às 14:08:24  
25/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/04/2019  Distribuído  MIN. CÁRMEN LÚCIA  
25/04/2019  Autuado   
23/04/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 22820) recebida em 23/04/2019, às 21:31:26  





Supremo Tribunal Federal