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Acompanhamento Processual

Andamentos

MS 36715 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
IMPTE.(S) PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO - PNC 
ADV.(A/S) MARCELO SANTOS MOURÃO (112999/SP) 
IMPDO.(A/S) RELATOR DO PROC Nº 0601033-40.2018.6.00.0000 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
16/10/2019  Expedido(a)  Ofício 5813/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Remessa de 1 CD - BO060472585BR - Data da Remessa: 16/10/2019  
15/10/2019  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE  
07/10/2019  Baixa definitiva dos autos, Guia nº  Guia: 9279/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL  
07/10/2019  Decorrido o prazo  CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO  
07/10/2019  Petição  Manifestação - Petição: 61710 Data: 07/10/2019 às 09:35:03  
07/10/2019  Publicação, DJE  DJE nº 217, divulgado em 04/10/2019  
03/10/2019  Declinada a competência  em 02/10/2019: "(...) 3. Ante o quadro, declino da competência. 4. Com o trânsito em julgado desta decisão, remetam o processo àquele Tribunal Superior. 5. Publiquem."  
01/10/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
01/10/2019  Distribuído  MIN. MARCO AURÉLIO  
30/09/2019  Autuado   
27/09/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 59731) recebida em 27/09/2019, às 19:10:43  





Supremo Tribunal Federal