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SS 5049 - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

Origem: BA - BAHIA
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
Redator para acordão
REQTE.(S) FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO 
ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) 
REQDO.(A/S) JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNAPOLIS-BA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) ESPÓLIO DE CLEMENTINA POMPA DA SILVA 
ADV.(A/S) MOACIR MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (0034636/BA) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
18/10/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
18/10/2019  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
08/10/2019  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº   
08/10/2019  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
08/10/2019  Publicação, DJE  DJE nº 218, divulgado em 07/10/2019  
04/10/2019  Indeferido  Ante o quadro, indefiro o pleito formulado (RISTF, art. 21, § 1º).Devolva-se a peça ao subscritor.Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.  
30/05/2019  Conclusos à Presidência   
30/05/2019  Petição  Extensão - Petição: 32277 Data: 30/05/2019 às 20:30:31  
12/08/2016  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº   
12/08/2016  Transitado(a) em julgado  em 10/08/2016  
28/06/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF  ref. ao DJe de 16/05/2016  
19/05/2016  Expedido(a)  Mandado  
17/05/2016  Comunicação assinada  Mandado  
16/05/2016  Publicado acórdão, DJE  DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/05/2016 - ATA Nº 70/2016. DJE nº 98, divulgado em 13/05/2016  
29/04/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 10, de 20/04/2016. DJE nº 83, divulgado em 28/04/2016  
22/04/2016  Juntada  da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 20.4.2016.  
20/04/2016  Embargos rejeitados  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento aos embargos de declaração. Plenário, 20.04.2016.  
11/04/2016  Apresentado em mesa para julgamento  Pleno em 11/04/2016 18:28:19 - SS-AgR-ED  
18/01/2016  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF  ref. ao Dje de 18/12/2015  
13/01/2016  Conclusos à Presidência   
13/01/2016  Manifestação da PGR   
13/01/2016  Devolução de mandado  (Em 12/01/2016) Da PGF, ref. DJE de 18/12/2015  
18/12/2015  Publicação, DJE  DJE nº 255, divulgado em 17/12/2015  
16/12/2015  Vista à PGR   
16/12/2015  Despacho  Em 14/12/2015: " Abra-se vista ao Procurador-Geral da República. Publique-se."  
18/11/2015  Conclusos à Presidência   
18/11/2015  Opostos embargos de declaração  Juntada Petição: 59794/2015  
17/11/2015  Petição  Embargos de Declaração - Petição: 59794 Data: 17/11/2015 19:16:41.867 GMT-02:00  
16/11/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF  ref. ao DJe de 12/11/2015  
16/11/2015  Devolução de mandado  (Em 16/11/2015) Da PGF, ref. DJE de 12/11/2015  
12/11/2015  Publicado acórdão, DJE  DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/11/2015 - ATA Nº 169/2015. DJE nº 225, divulgado em 11/11/2015  
04/11/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 34, de 22/10/2015. DJE nº 219, divulgado em 03/11/2015  
23/10/2015  Juntada  da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 22.10.2015.  
22/10/2015  Agravo regimental não provido  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Plenário, 22.10.2015.  
13/10/2015  Apresentado em mesa para julgamento  Pleno em 13/10/2015 17:35:57 - SS-AgR  
21/09/2015  Conclusos à Presidência   
21/09/2015  Petição  Manifestação - Petição: 47760 Data: 21/09/2015 00:49:16.87 GMT-03:00  
21/08/2015  Conclusos à Presidência   
21/08/2015  Manifestação da PGR   
19/08/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF  ref. ao DJe de 10/08/2015  
14/08/2015  Vista à PGR   
14/08/2015  Petição  Contrarrazões - Petição: 39499 Data: 14/08/2015 13:01:15.645 GMT-03:00  
14/08/2015  Devolução de mandado  (Em 14/08/2015) Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 10/08/2015  
13/08/2015  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF  ref. ao DJe de 05/08/2015  
10/08/2015  Devolução de mandado  (Em 06/08/2015) Da PGF, ref. ao despacho publicado no DJE de 05/08/2015  
10/08/2015  Publicação, DJE  DJE nº 156, divulgado em 07/08/2015  
05/08/2015  Publicação, DJE  DJE nº 153, divulgado em 04/08/2015  
03/08/2015  Despacho  Em 30/7/2015:"(...) Em atenção ao disposto no inciso LV do art. 5° da Constituição da República e no § 1º do artigo 297 do RISTF, manifeste-se o agravado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer (CF, artigo 103, § 1º), em igual prazo. Publique-se."  
27/07/2015  Conclusos à Presidência   
27/07/2015  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 35955/2015  
24/07/2015  Petição  Agravo Regimental - Petição: 35955 Data: 24/07/2015 20:40:53.483 GMT-03:00  
20/07/2015  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
17/07/2015  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Expedido(a)  FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Expedido(a)  FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Comunicação assinada  FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Comunicação assinada  FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PRESIDENTE - SEJ  
16/07/2015  Certidão  Certifico a elaboração de 2 Ofícios e 2 Faxes. Decisão de 16/7/2015.  
16/07/2015  Deferido  Em 16/07/2015:"(...) Isso posto, defiro o pedido para suspender os efeitos das decisões proferidas na ação de reintegração de posse que tramita na Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, 0003538-75.2006.4.01.3310 (2006.33.10.003538-0), e no cumprimento provisório de sentença execução provisória da sentença, processo 000290-61.2014.4.01.3310, até o trânsito em julgado do processo. Comunique-se, com urgência, ao Presidente do Tribunal Regional da 1ª Região e ao juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. Publique-se."  
14/07/2015  Conclusos à Presidência   
14/07/2015  Registrado à Presidência   
14/07/2015  Autuado   
14/07/2015  Protocolado   





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