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Acompanhamento Processual

Andamentos

SS 5416 - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
Redator para acordão
REQTE.(S) DISTRITO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL 
REQDO.(A/S) TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL 
INTDO.(A/S) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
15/10/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL  
13/10/2020  Conclusos à Presidência   
13/10/2020  Petição  Esclarecimentos - Petição: 85185 Data: 13/10/2020, às 14:27:23  
05/10/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL  
05/10/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL  
05/10/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL  
05/10/2020  Publicação, DJE  DJE nº 242, divulgado em 02/10/2020  
01/10/2020  Despacho  Manifeste-se o ente federativo autor acerca da alegação de perda superveniente do interesse de agir, alegada pela Procuradoria-Geral da República (doc. 27).  
24/09/2020  Conclusos à Presidência   
24/09/2020  Manifestação da PGR  PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 78489 - Data: 24/09/2020, às 13:05:15, via Web Service MNI 2.2.2.  
28/08/2020  Vista à PGR   
28/08/2020  Certidão  CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO  
13/08/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL  
12/08/2020  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 62425/2020  
10/08/2020  Petição  Agravo Regimental - Petição: 62425 Data: 10/08/2020, às 18:33:38  
04/08/2020  Juntada do mandado cumprido  ref. a notificação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal  
04/08/2020  Juntada do mandado cumprido  ref. a notificação do Secretário de Estado de Turismo do Distrito Federal  
03/08/2020  Intimado eletronicamente  PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL  
03/08/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL  
03/08/2020  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL  
03/08/2020  Publicação, DJE  DJE nº 192, divulgado em 31/07/2020  
31/07/2020  Expedido(a)  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ  
31/07/2020  Expedido(a)  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ  
30/07/2020  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
30/07/2020  Comunicação assinada  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ  
30/07/2020  Comunicação assinada  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ  
30/07/2020  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
30/07/2020  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico e 2 mandados de notificação. Decisão de 29.7.2020.  
30/07/2020  Liminar deferida  Ante o exposto, defiro o pedido liminar. Comunique-se com urgência. Após, notifiquem-se a parte interessada para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República.  
23/07/2020  Conclusos à Presidência   
23/07/2020  Registrado à Presidência   
23/07/2020  Autuado   
23/07/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 57196) recebida em 23/07/2020, às 11:43:51  





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