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Andamentos

ADPF 621 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL  (Eletrônico)

Origem: SC - SANTA CATARINA
Redator para acordão
REQTE.(S) SOLIDARIEDADE 
ADV.(A/S) DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO (36042/DF) 
INTDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
02/03/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
02/03/2020  Manifestação da PGR   
28/11/2019  Petição  Manifestação - Petição: 75024 Data: 28/11/2019 às 16:24:05 - Petição deslocada ao Gabinete da Ministra Relatora, tendo em vista a alegada urgência.  
05/11/2019  Petição  Manifestação - Petição: 69666 Data: 05/11/2019 às 17:12:02  
05/11/2019  Vista à PGR   
29/10/2019  Vista ao AGU   
24/10/2019  Petição  66865/2019 - 24/10/2019 - Ofício n. 4384/2019, Tribunal Superior Eleitoral, 24/10/2019 - Presta informações em atenção ao Ofício n. 5759/2019.  
15/10/2019  Publicação, DJE  DJE nº 224, divulgado em 14/10/2019  
14/10/2019  Expedido(a)  Ofício 5759/2019 - A Sua Excelência A Senhora Ministra ROSA WEBER PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópias da petição inicial e da decisão - URGENTE. - Data da Remessa: 14/10/2019  
12/10/2019  Comunicação assinada  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATORA  
11/10/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 (um) ofício. Decisão de 11/10/2019.  
11/10/2019  Deferido  "(...) Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à ProcuradoriaGeral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada (§ 1º do art. 10 da Lei n. 9.868/1999)."  
16/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
16/09/2019  Distribuído por exclusão de Ministro  MIN. CÁRMEN LÚCIA. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único  
16/09/2019  Autuado   
16/09/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 56178) recebida em 16/09/2019, às 14:35:51  





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