STF STF

Acompanhamento Processual

Andamentos

ADI 6254 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP 
ADV.(A/S) ILTON NORBERTO ROBL FILHO (38677/DF, 43824/PR, 48138-A/SC) 
INTDO.(A/S) MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
INTDO.(A/S) MEDA DO SENADO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
06/12/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 77371 Data: 06/12/2019 às 18:40:17  
06/12/2019  Expedido(a)  Ofício 6630/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BO124909368BR - Data da Remessa: 06/12/2019  
05/12/2019  Expedido(a)  Ofício 6631/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO124908671BR - Data da Remessa: 05/12/2019  
05/12/2019  Expedido(a)  Ofício 6632/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO124908654BR - Data da Remessa: 05/12/2019  
05/12/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR  
05/12/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL  
05/12/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR  
03/12/2019  Publicação, DJE  DJE nº 263, divulgado em 02/12/2019  
30/11/2019  Certidão  De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Despacho de 28/11/2019  
30/11/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 75514 Data: 30/11/2019 às 10:43:36  
29/11/2019  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99  Em 28/11/2019: "(...) Assim, estando presentes os requisitos legais, aplico o rito abreviado do art. 12 da Lei nº 9.868/1999, de modo a permitir a célere e definitiva resolução da questão. 10. Diante disso, determino as seguintes providências: (i) solicitemse informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, no prazo de 10 (dez) dias; (ii) em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ao Procurador-Geral da República, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias."  
18/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/11/2019  Distribuído  MIN. ROBERTO BARROSO  
18/11/2019  Autuado   
13/11/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 71574) recebida em 13/11/2019, às 07:44:10  





Supremo Tribunal Federal