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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADI 6255 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF, 53357/GO) 
ADV.(A/S) ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500/DF, 1352A/MG) 
ADV.(A/S) ISABELA MARRAFON (37798/DF) 
ADV.(A/S) RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG, 170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP) 
INTDO.(A/S) MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
INTDO.(A/S) MESA DO SENADO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
19/02/2020  Vista à PGR   
18/02/2020  Petição  Manifestação - Petição: 7424 Data: 18/02/2020 às 10:36:18  
17/02/2020  Petição  Manifestação - Petição: 7108 Data: 17/02/2020 às 11:42:17  
12/02/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 6177 Data: 12/02/2020 às 17:06:56  
11/02/2020  Petição  Informações - Petição: 5886 Data: 11/02/2020 às 19:27:53  
11/02/2020  Vista ao AGU   
10/02/2020  Certidão  CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS  
07/02/2020  Petição  4882/2020 - 07/02/2020 - Ofício nº 39/SGM/P/2020, Câmara dos Deputados, 06/02/2020 - Presta informações.  
05/02/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 4264 Data: 05/02/2020 às 17:16:51  
05/02/2020  Petição  Juntada de documentos - Petição: 4142 Data: 05/02/2020 às 14:14:42  
04/02/2020  Petição  Informações - Petição: 3852 Data: 04/02/2020 às 14:07:28  
29/01/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 3072 Data: 29/01/2020 às 17:18:51  
24/01/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 2607 Data: 24/01/2020 às 19:05:29  
17/01/2020  Juntada de AR  ref. of. 6627/2019, recebido em 09/12/2019.  
17/01/2020  Juntada de AR  ref. 6628/2019, recebido em 11/12/2019.  
10/01/2020  Petição  787/2020 - 10/01/2020 - Ofício n 1583/SGM/P/20169, Câmara dos Deputados, 19/12/2019 - Presta informações.  
06/12/2019  Expedido(a)  Ofício 6628/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BO124909323BR - Data da Remessa: 06/12/2019  
05/12/2019  Expedido(a)  Ofício 6629/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO. - BO124908685BR - Data da Remessa: 05/12/2019  
05/12/2019  Expedido(a)  Ofício 6627/2019 - JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO. - BO124908668BR - Data da Remessa: 05/12/2019  
05/12/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - SENADO FEDERAL  
05/12/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS - RELATOR  
05/12/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - RELATOR  
03/12/2019  Publicação, DJE  DJE nº 263, divulgado em 02/12/2019  
30/11/2019  Certidão  De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Despacho de 28/11/2019  
29/11/2019  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99  28/11/2019: "(...) 6. Diante disso, determino as seguintes providências: (i) solicitem-se informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, no prazo de 10 (dez) dias; (ii) em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ao Procurador-Geral da República, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se."  
18/11/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/11/2019  Distribuído por prevenção  MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: ADI 6254. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B  
18/11/2019  Autuado   
13/11/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 71604) recebida em 13/11/2019, às 10:43:06  





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