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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADI 6291 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Redator para acordão
REQTE.(S) PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (67643/RS) 
ADV.(A/S) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (14433/RS) 
INTDO.(A/S) MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
INTDO.(A/S) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
INTDO.(A/S) GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
17/09/2020  Petição  Manifestação - Petição: 76155 Data: 17/09/2020, às 18:42:00  
10/09/2020  Remessa  da petição 73572/2020 ao Relator, sem os autos.  
10/09/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 73572 Data: 10/09/2020, às 11:50:51  
13/08/2020  Remessa  da petição 63323/2020 ao Relator, sem os autos.  
12/08/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 63323 Data: 12/08/2020, às 17:05:39  
05/08/2020  Remessa  da petição 60302/2020 ao Relator, sem os autos.  
04/08/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 60302 Data: 04/08/2020, às 18:02:24  
17/07/2020  Remessa  das petições 15693, 50570 e 55863/2020 ao Relator, sem os autos.  
17/07/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 55863 Data: 17/07/2020, às 10:24:39  
30/06/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 50570 Data: 30/06/2020, às 20:33:19  
03/04/2020  Vista à PGR   
02/04/2020  Petição  Manifestação - Petição: 19647 Data: 02/04/2020 às 21:56:20  
27/03/2020  Vista ao AGU   
23/03/2020  Petição  Informações - Petição: 16577 Data: 23/03/2020 às 19:01:17  
19/03/2020  Certidão  CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS  
19/03/2020  Juntada de AR  Ref. Ofício 586/2020 - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, entregue em 27/2/2020.  
19/03/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 15693 Data: 19/03/2020 às 18:17:57  
03/03/2020  Petição  Envio Complementar de Peças - Petição: 10520 Data: 03/03/2020 às 11:46:28  
03/03/2020  Petição  Informações - Petição: 10518 Data: 03/03/2020 às 11:40:48  
20/02/2020  Expedido(a)  Ofício 586/2020 - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho. - BO286633524BR - Data da Remessa: 20/02/2020  
20/02/2020  Expedido(a)  Ofício 587/2020 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho. - BO286633515BR - Data da Remessa: 20/02/2020  
20/02/2020  Comunicação assinada  ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
20/02/2020  Comunicação assinada  ADI - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
20/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 37, divulgado em 19/02/2020  
19/02/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 17/2/2020.  
18/02/2020  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99  "Isso posto, solicitem-se informações ao Governador e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Após, ouçam-se, sucessivamente, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República. Publique-se."  
10/02/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/02/2020  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 5358 Data: 10/02/2020 às 17:44:31  
18/12/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/12/2019  Distribuído  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  
18/12/2019  Autuado   
17/12/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 80187) recebida em 17/12/2019, às 18:04:58  





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