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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADI 6315 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) REDE SUSTENTABILIDADE 
ADV.(A/S) CASSIO DOS SANTOS ARAUJO (54492/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
AM. CURIAE. SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SINASEFE NACIONAL 
ADV.(A/S) JOSE LUIS WAGNER (1235-A/AP, 17183/DF, 18061/PR, 125216/RJ, 18097/RS, 15111/SC) 
AM. CURIAE. ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR 
ADV.(A/S) MAURO DE AZEVEDO MENEZES (10826/BA, 19241/DF, 385589/SP) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
06/08/2020  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº   
06/08/2020  Transitado(a) em julgado  6/8/2020  
18/06/2020  Petição  PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 45356 - Data: 18/06/2020, às 12:57:15, via Web Service MNI 2.2.2.  
15/06/2020  Publicação, DJE  DJE nº 148, divulgado em 12/06/2020  
10/06/2020  Prejudicado  8/6/2020: ... Assento a perda de objeto desta ação. Encaminhem cópia do pronunciamento à Presidência do Supremo. 4. Publiquem.  
03/06/2020  Petição  Manifestação - Petição: 39960 Data: 03/06/2020, às 14:23:01  
19/05/2020  Publicação, DJE  DJE nº 123, divulgado em 18/05/2020  
19/05/2020  Publicação, DJE  DJE nº 123, divulgado em 18/05/2020  
15/05/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
15/05/2020  Certidão  inclusão de "amici curiae" (decisões de 08/05/2020 e 13/05/2020).  
15/05/2020  Deferido  13/5/2020: ... . Admito o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior como terceiro interessado no processo, recebendo-o no estágio em que se encontra. 4. Publiquem.  
15/05/2020  Deferido  08/05/2020: ... Admito o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe Nacional como terceiro interessado no processo, recebendo-o no estágio em que se encontra. 4. Publiquem.  
12/05/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
08/05/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 29559 Data: 08/05/2020 às 10:56:22  
11/04/2020  Vista à PGR   
11/04/2020  Petição  Manifestação - Petição: 21373 Data: 11/04/2020 às 07:38:29  
01/04/2020  Vista ao AGU   
20/03/2020  Petição  Informações - Petição: 16055 Data: 20/03/2020 às 18:12:29  
16/03/2020  Expedido(a)  Ofício 394/R - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO317264764BR - Data da Remessa: 16/03/2020  
12/03/2020  Publicação, DJE  DJE nº 53, divulgado em 11/03/2020  
11/03/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício. Decisão de 5/3/2020.  
10/03/2020  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99  05/03/2020: 2. A racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo. Aciono o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999. Providenciem as informações, a manifestação da Advocacia-Geral da União e o parecer da Procuradoria-Geral da República. 3. Publiquem.  
19/02/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/02/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 7626 Data: 18/02/2020 às 17:50:17  
10/02/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/02/2020  Distribuído  MIN. MARCO AURÉLIO. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.  
10/02/2020  Autuado   
10/02/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 4904) recebida em 07/02/2020, às 16:47:35  





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