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ADI 6343 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão
REQTE.(S) REDE SUSTENTABILIDADE 
ADV.(A/S) FILIPE TORRI DA ROSA (35538/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
02/04/2020  Petição  19498/2020 - 02/04/2020 - Ofício nº 616/R, Ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal, 26/3/2020 - encaminha cópia de decisão.  
31/03/2020  Expedido(a)  Ofício 617/R - MINISTRO EDSON FACHIN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
31/03/2020  Expedido(a)  Ofício 610/R - MINISTRO LUIZ FUX SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM C´PIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
31/03/2020  Expedido(a)  Ofício 609/R - MINISTRO DIAS TOFFOLI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente  Data de Julgamento: 15/04/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 605/R - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO339934205BR - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 606/R - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO339934191BR - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 608/R - A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BO338418157BR - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 618/R - MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 616/R - MINISTRO ROBERTO BARROSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 615/R - MINISTRA ROSA WEBER SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 614/R - MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 613/R - MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 612/R - MINISTRO GILMAR MENDES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Ofício 611/R - MINISTRO CELSO DE MELLO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 30/03/2020  
30/03/2020  Expedido(a)  Via e-mail Registrado o Ofício 607_R ao Presidente da Câmara dos Deputados  
30/03/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 36/2020. DJE nº 76, divulgado em 27/03/2020  
27/03/2020  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente  da sessão de 1º/4/2020  
27/03/2020  Publicação, DJE  DJE nº 74, divulgado em 26/03/2020  
27/03/2020  Publicação, DJE  DJE nº 74, divulgado em 26/03/2020  
26/03/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 17651 Data: 26/03/2020 às 17:12:42  
26/03/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente  Data de Julgamento: 01/04/2020  
26/03/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Pleno em 26/03/2020 11:09:02 - ADI-MC-Ref  
25/03/2020  Certidão  De elaboração de 14 ofícios. Decisão de 25/3/2020  
25/03/2020  Petição  Juntada de documentos - Petição: 17416 Data: 25/03/2020 às 21:55:18  
25/03/2020  Liminar indeferida ad referendum  Em 25.3.2020; [...] 3. Indefiro a liminar pleiteada. 4. Submeto esta decisão ao crivo do Plenário, tão logo se reúna em Sessão própria à atividade a ser desenvolvida em colegiado. Remetam cópia ao Presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais Ministros, aos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao Procurador-Geral da República. Sem prejuízo da submissão ao Colegiado, solicitem informações, colham a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da República. [...]  
25/03/2020  Despacho  Em 24.3.2020; [...] 1. Verifico a ausência de juntada da procuração original outorgada aos subscritores da inicial. Providenciem a regular representação processual, nos moldes do artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 9.868/1999. [...]  
24/03/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/03/2020  Distribuído por prevenção  MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: ADI 6341. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 20/03/2020 a 30/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Deferimento de prorrogação da licença-saúde pelo Min. Presidente (Comunicado Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SIS, de 16.03.2020).. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B  
24/03/2020  Autuado   
24/03/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 16586) recebida em 23/03/2020, às 19:18:52  





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