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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADPF 729 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 
ADV.(A/S) FABIANA COLLARES SCHWARTZ (20614/DF) 
ADV.(A/S) ALEXANDRE PERALTA COLLARES (13870/DF) 
ADV.(A/S) LEANDRO SOUZA ROSA (30474/PR, 51060/SC) 
ADV.(A/S) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) 
ADV.(A/S) PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO (23944/DF) 
ADV.(A/S) JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO (23437/DF) 
INTDO.(A/S) TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
08/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
08/09/2020  Certidão  reautuação - Petição: 72750  
08/09/2020  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 72750 Data: 08/09/2020, às 15:59:49  
25/08/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/08/2020  Distribuído por exclusão de Ministro  MIN. CÁRMEN LÚCIA. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN; MIN. ALEXANDRE DE MORAES. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROBERTO BARROSO de 15/08/2020 a 29/12/2020, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único  
25/08/2020  Autuado   
25/08/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 67226) recebida em 24/08/2020, às 14:27:32  





Supremo Tribunal Federal