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Andamentos

ADPF 732 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL  (Eletrônico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Redator para acordão
REQTE.(S) TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS 
ADV.(A/S) GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (201989/MG, 216231/RJ) 
INTDO.(A/S) CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALINHOS 
ADV.(A/S) PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
25/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/09/2020  Petição  PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 79016 - Data: 25/09/2020, às 15:17:16, via Web Service MNI 2.2.2.  
22/09/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
21/09/2020  Petição  77320/2020 - 21/09/2020 - Prefeitura de Valinhos - presta informações.  
18/09/2020  Certidão  CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO  
16/09/2020  Petição  Informações - Petição: 75483 Data: 16/09/2020, às 15:59:57  
16/09/2020  Juntada  OFÍCIO 2747_2020, entregue em 09/09/2020  
16/09/2020  Juntada  OFÍCIO 2750_2020, entregue em 10/09/2020  
16/09/2020  Lançamento indevido  16/09/2020 - Vista à PGR Justificativa: .  
16/09/2020  Vista à PGR   
16/09/2020  Petição  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 75215 - Data: 16/09/2020, às 10:44:30, via Web Service MNI 2.2.2.  
10/09/2020  Expedido(a)  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR  
09/09/2020  Comunicação assinada  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR  
09/09/2020  Expedido(a)  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
09/09/2020  Expedido(a)  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
09/09/2020  Expedido(a)  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR  
08/09/2020  Comunicação assinada  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
08/09/2020  Comunicação assinada  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR  
08/09/2020  Comunicação assinada  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
08/09/2020  Publicação, DJE  DJE nº 222, divulgado em 04/09/2020  
04/09/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 4 ofícios. Despacho de 03/09/2020.  
04/09/2020  Despacho  Em 03/09/2020: "(...) Nos termos do § 2° do art. 5° da Lei 9.882/99, solicitem-se prévias informações às autoridades responsáveis pela elaboração dos atos questionados. Após, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de 5 dias."  
25/08/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/08/2020  Distribuído  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROBERTO BARROSO de 15/08/2020 a 29/12/2020, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF  
25/08/2020  Autuado   
25/08/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 67254) recebida em 24/08/2020, às 14:59:22  





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